Chácara em São Carlos/SP

Propriedade - Uma chácara situado no município de São Carlos, no loteamento denominado Vale da Santa Felicidade, constituído da chácara de n° 11, da quadra 13, da planta desse loteamento, assim descrita: mede 42m de frente para a Rua "D", sem número; 14,10m em curva na confluência pela Rua "D" com a Rua "G", com a qual faz esquina; 91m de frente aos fundos de um lado na confrontação com a Rua "G"; 100m da frente e aos fundos, de outro lado, na confrontação com a chácara 12; e 51m de largura nos fundos, encerrando uma área de 5.082m², confrontando pelos fundos com a quadra 01.

Matrícula: n° 15.238 no CRI de São Carlos/SP | Contribuinte: 19.036.011.001

Informações complementares: O imóvel está localizado à Alameda dos Manacás esquina com a Vereda dos Faveiros. Sobre o imóvel, a chácara 11, foi edificada uma benfeitoria de uso residencial, que também, pertence a chácara 12, com área construída de 164m², classificada com uma casa padrão simples com idade de 40 anos, e seu estado de conservação necessitando de reparos simples.

Valor de Avaliação: R$ 390.000,00 (em 10/2023 - será atualizado até a data do leilão)

Depositário: João Elidio Bianchini

Observações: Em que pese exista registro na matrícula do imóvel de usufruto em favor de Lydio e Zenaide, foi informado no processo que ambos são falecidos, estando pendente de regularização na matrícula imobiliária. 

De acordo com informações prestadas pelo Executado o imóvel está ocupado pelo Sr. Nilton Fabio Milani.

Ônus: Usufruto vitalício em favor de Lydio Bianchini e Zenaide Stefanutti Bianchini (R.02-23/05/80); Penhora em favor do Banco Nossa Caixa S/A (atual Banco do Brasil S/A) (Av.04-13/04/10 - Proc. 0007344-18.2002.8.26.0566 - 4ª VC de São Carlos/SP); Decreto de indisponibilidade (Av.05-22/05/19 - Proc. 150235161-2016.8.26.0566 - Vara da Fazenda Pública de São Carlos/SP).

Débitos: Eventuais ônus e débitos, inclusive os de natureza propter rem (tributários, fiscais, condominiais, multas e taxas), serão sub-rogados no valor da arrematação, consoante a ordem das respectivas preferências (arts. 130/186-CTN e 908-CPC).

- IPTU: R$ 414,75 (em 09/2024)

- Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.

- Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do lote.