Sítio em Cabreúva/SP

- Imóvel rural, situado no Bairro de Bananal, município de Cabreúva/SP, denominado Horto Getsêmane, com frente para a Rua do Cruzeiro, assim descrito: começa a divisa por cerca de arame, confrontando-se com terras de Lutério de Barros, nos seguintes rumos e distâncias: NE 51°34’05” e distância de 64,43m; NE 53°42’11” e distância de 53,57 metros; NE 55°40’05” e distância de 49,39m; NE 49°22’54” e distância de 46,24m; NE 66°45’30” e distância de 9,24m, quando atinge terras de Lauro Garcia Senra. Segue a divida por cerca de arame, confrontando-se com terras de Lauro Garcia Senra, nos seguintes rumos e distâncias: NE 84°53’17” e distância de 113,90m; NE 86° 27’22” e distância de 13,41m; SE 80°37’42” e distância de 15,36m; SE 58°37’30” e distância de 41,93m; SE 57°28’02” e distância de 54,80m, quando atinge terras de Michel Ângelo Sório. Segue a divisa por cerca confrontando-se com terras de Michel Ângelo Sório, nos seguintes rumos e distâncias: SW 64°06’00” e distância de 60,09m; SW 59°48’00” e distância de 42,50m; SW 52°91’00” e distância de 33,38m; SW 52°41’00” e distância de 80,63m; SW 47°36’00” e distância de 39,75m; SW 46°06’00” e distância de 70,98m, quando atinge terras de Lauro Garcia Senra. Segue a divisa por cerca de arame, confrontando-se com terras de Lauro Garcia, nos seguintes rumos e distâncias: NW 33°38’06” e distância de 32,89m; SW 59°09’09” e distância de 118,11m, quando atinge terras de Humberto Sório. Segue a divida por cerca de arame, confrontando-se com terras de Humberto Sório, no rumo NW 08°37’10” e distância de 127,56m; daí a divida segue por cerca confrontando-se com a Rua do Cruzeiro, na distância de 10m quando atinge o ponto da partida, encerrando a área de 54.316,29m² ou 5,4316ha, ou ainda, 2,345 alqueires paulista.

Matrícula: nº 738 do CRI de Cabreúva/SP | Contribuinte: 629.049.015.261-0/ NIRF: 6.508.370-9.

Informações complementares: O imóvel rural denominado Sítio Horto Getsêmane encontra-se situado na Rua do Cruzeiro, nº 500, bairro do Bananal, Cabreúva/SP. Sobre o terreno existem árvores frutíferas, vegetação nativa e encontra-se edificado uma casa sede de alvenaria com 237,27m² de área interna e 160m² de varanda, em bom estado de conservação; uma casa de alvenaria com 50m² em regular estado de conservação; e uma cobertura de alvenaria com 80m² em regular estado de conservação. O imóvel possui a maior parte da área ocupada por mata nativa e Área de Preservação Permanente que somados resultam em 3,68 hectares.

Valor de Avaliação: R$ 1.000.000,00 (em 06/2021 - será atualizado até a data do leilão).

Depositário: José Alcides Marronzinho de Oliveira.

Observações: Conforme documentos acostados a fls. 1621 e 1647 do processo principal, o Executado é o único herdeiro da Coproprietária Antônia Donizeti de Oliveira e Oliveira já falecida, pois a mesma não possuía herdeiros necessários, conforme declarado em sua Certidão de Óbito. Dessa forma, o Executado é o único proprietário do bem. Essa informação, contudo, encontra-se pendente de registro na matrícula do bem. 

Ônus: Penhora em favor de Israel Bueno Silva (Av.02-28/08/15, proc. nº 0038740-59.2012.8.26.0405, 08ª VC de Osasco/SP); Penhora em favor do Exequente (Av.03-29/03/16; Av.05-18/06/19, proc. nº 0001971-64.2010.8.26.0068, 05º VC de Barueri/SP; Av.06-02/07/19) e Penhora em favor de Sociedade Bíblica Internacional (Av.04-15/05/17, proc. nº 787,04, 02ª VC de Osasco/SP).

- Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.

- Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do lote. 

Caso identificada ocorrência técnica que impossibilite a devida finalização do leilão, serão providenciadas as medidas de reparo necessárias, ficando postergado o encerramento do procedimento para o dia útil subsequente, no mesmo horário previsto. Todos os lances ofertados serão preservados, assim como as condições e disposições do edital.